Competências
Lei nº 187/2018 - Compete a Assessoria Especial da Presidência:
I- Assessorar diretamente o Presidente;
II- Supervisionar as atividades do Gabinete Parlamentar da Presidência;
III- Providências o expediente, a representação social e as audiências do Presidente;
IV- Controlar arquivo de cópias de documentos oficiais, de peças legislativas e de correspondências do Gabinete;
V- Executar serviços auxiliares, especialmente na expedição das correspondências do Presidente;
VI- Outras atividades correlatas.