por Carla Craveiro
em 3 de setembro de 2026
A Câmara Municipal de Goiás realizou, na noite desta quarta-feira (2), uma sessão solene para a entrega da Comenda Conde dos Arcos e do Título de Cidadania Vilaboense a personalidades participantes do I Simpósio Luso-Brasileiro sobre Processo Eleitoral, Proteção da Democracia e Liberdade de Expressão, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) entre os dias 2 e 3 de setembro, na cidade de Goiás.
A solenidade aconteceu às 18h30, no Cineteatro São Joaquim, e contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, entre elas, o prefeito Aderson Gouvea e a primeira-dama e secretária Municipal de Assistência e do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, Célia Mendanha, além de outros integrantes do secretariado.
Participaram da entrega das honrarias os vereadores Dra. Thalyta Curado, Profa. Iolanda Aquino, Sidnei Antônio, Aguinel Fonseca, Rander Kardec, Dr. Beto Curado, Zilwimar Dantas e César Caiado de Castro.
Entre os homenageados estiveram a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, desembargadora Dra. Elizabeth Maria da Silva, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela. As honrarias também foram concedidas ao vice-reitor para as Relações Externas e Alumni da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva; ao professor da Universidade de Coimbra, Ibsen José Casas Noronha; ao advogado e procurador do Estado de Goiás, Ronald Christian Alves Bicca; e ao advogado Gabriel José de Orleans e Bragança. As concessões constam do Decreto Legislativo nº 13/2026, aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
Com atuação no Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela integram a mais alta instância da Justiça responsável, entre outras atribuições, pelo julgamento de questões relacionadas à interpretação da legislação federal. Representando a Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva recebeu a homenagem em reconhecimento à sua atuação acadêmica e institucional. O jurista exerce, desde 2019, a função de vice-reitor para as Relações Externas e Alumni da universidade portuguesa.
Também ligado à Universidade de Coimbra, Ibsen José Casas Noronha atua como professor auxiliar e regente nas áreas de História da Administração Pública e História do Direito Luso-Brasileiro. Sua trajetória acadêmica está relacionada ao estudo das instituições e das relações jurídicas e administrativas entre Portugal e Brasil.
O advogado e procurador do Estado de Goiás Ronald Christian Alves Bicca foi homenageado por sua trajetória na advocacia pública e por sua atuação no contencioso perante os Tribunais Superiores. Já Sua Alteza Real, Dom Gabriel José de Orleans e Bragança, é advogado com duas décadas de experiência profissional e possui atuação concentrada em conflitos de alta complexidade no Direito Privado, contencioso, contratos e consultoria jurídica.
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, desembargadora Dra. Elizabeth Maria da Silva, tem vasta atuação no Poder Judiciário do Estado e é uma das idealizadoras do simpósio, que reúne pesquisadores e especialistas do Brasil e de Portugal para tratar de questões relativas ao processo eleitoral e seus desdobramentos democráticos.
A realização da sessão solene durante o simpósio estabeleceu uma aproximação entre a atuação institucional da Câmara Municipal de Goiás e a programação promovida pelo TRE-GO, valorizando a cidade de Goiás como espaço de encontro e debate sobre temas relacionados às instituições democráticas e ao Estado de Direito.
